Um cidadão do Rio de Janeiro realizou uma sugestão (SUG 3/2024) e agora sua ideia tramitará como um projeto de lei no Senado para garantir que Pessoas com Deficiência (PCD) possam ter o direito a trabalhar em home office, caso queiram. Sua ideia teve aval nesta...

Pequenos negócios liderados por mulheres terão melhores opções na aquisição de empréstimos em instituições financeiras que fazem parte do Programa Acredita. Nesta quinta-feira (5), o Sebrae anunciou o programa Acredita Delas, que...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), uma proposta legislativa que estabelece regras para a portabilidade salarial automática e o débito automático entre instituições financeiras. O texto, que agora segue para análise do Senado...

Nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central realizará sua última reunião do ano. Durante o encontro, os nove integrantes do comitê decidirão o índice final da taxa básica de juros,...

O final do ano é marcado por férias coletivas em diversas empresas, mas muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como esse direito funciona. O professor de Direito do Trabalho Giovanni Cesar selecionou algumas das principais perguntas para esclarecer o que é...

Em 2022, o Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas, conforme registrou o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Desse total, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras e tinham 40,5 milhões de pessoas ocupadas em seus quadros. Do total de empregados, 90,1% (36,5 milhões)...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 2.641/2024, que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das empregadas das microempresas e empresas de pequeno porte por outros tributos federais. Os Microempreendedores...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta semana um novo Manual de Orientação do FGTS Digital, na versão 1.22, que traz diferentes modalidades que estão em implantação no sistema e traz respostas para algumas das principais...